Brasília — Um Grupo de Trabalho (GT) foi formalizado nesta segunda-feira (25), durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o projeto de construção de uma segunda pista no Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes. A sessão foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso. O GT, que reúne representantes de órgãos federais, do Governo de Santa Catarina, do município de Navegantes, da concessionária CCR Aeroportos e do setor produtivo, terá seu primeiro encontro em março de 2025.
A iniciativa ocorre no âmbito de uma Ação Cível Originária (ACO) movida pelo Estado de Santa Catarina contra a União. A ação questiona os termos da concessão do aeroporto, apontando a necessidade de investimentos essenciais para acompanhar o crescimento da demanda de passageiros e cargas.
Objetivos e desafios
O GT terá como missão principal levantar os custos de construção da segunda pista, avaliar os valores para indenização de áreas no município e revisar o contrato de concessão. Os dados servirão como base para discutir a participação financeira da União, do Estado, da CCR e do setor privado, visando viabilizar um acordo definitivo.
“Este é um tema que exige solução rápida. Prolongar as discussões pode comprometer o futuro do aeroporto,” alertou Ivan Amaral, secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) de Santa Catarina.
Avanço nas negociações
Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, a audiência marcou um importante progresso. “Saimos com um cronograma definido e questões objetivas a resolver. A Procuradoria aprofundará os temas para viabilizar melhorias cruciais na infraestrutura de transporte aéreo, que é essencial para o desenvolvimento econômico do Estado,” destacou.
Participação ampla
A sessão reuniu diversas lideranças, incluindo o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba; o procurador-chefe da Procuradoria Especial em Brasília, Fernando Filgueiras; a secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco; os senadores Beto Martins e Esperidião Amin; e representantes da Fiesc, da Facisc e do Parque Temático Beto Carrero World.
A consolidação do GT sinaliza um passo importante na busca por soluções que garantam a expansão e modernização do Aeroporto de Navegantes, um equipamento estratégico para o Estado de Santa Catarina
