O governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou o pagamento do terceiro lote do programa Volta por Cima, destinado a famílias afetadas por chuvas intensas e enchentes. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (31/5), e o benefício foi creditado no Cartão Cidadão de 5.531 famílias de 169 municípios.
O valor do lote soma R$ 13.827.500, e os beneficiários foram selecionados com base nos seguintes critérios:
- Desabrigados ou desalojados devido a eventos climáticos adversos entre 1o de janeiro e 31 de maio de 2024.
- Residentes em municípios com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado.
- Cadastrados pelas equipes municipais de Assistência Social ou identificados como moradores de áreas atingidas pelo mapeamento do governo estadual.
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres, mesmo após os eventos climáticos.
Os cidadãos podem verificar a elegibilidade para o benefício nos lotes já pagos através de consulta no site SOS Enchentes.
Este pagamento faz parte de um total de R$ 149,6 milhões já distribuídos desde o lançamento do programa em junho de 2023, com um adicional de R$ 30 milhões recentemente anunciado. A gestão dos recursos é responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão e da Fazenda.
Para aqueles que já possuem o Cartão Cidadão, o valor está disponível a partir desta sexta-feira. Para os que ainda não possuem, o documento poderá ser retirado em uma agência do Banrisul a partir de 20 de junho, ou por meio de contato com a central de atendimento 0800-5412323 para solicitar uma segunda via.
O mapeamento das áreas afetadas foi realizado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), e as famílias foram identificadas por meio de cruzamento de dados com o CadÚnico. Caso alguma família se enquadre nos critérios e não tenha recebido o benefício, é necessário contatar as equipes de Assistência Social do município para o devido cadastro.
O programa Volta por Cima é regido pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, e busca proporcionar auxílio financeiro às famílias vítimas de eventos meteorológicos adversos, com regras específicas definidas por decreto.
