A Prefeitura de Balneário Camboriú vai contratar uma cooperativa de catadores para o Centro de Valorização de Materiais (CVM). Para fazer essa contratação, foi lançado o Edital de Credenciamento 013/2023 na sexta-feira (13 de outubro), o qual está publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (https://www.diariomunicipal.sc.gov.br).
O edital vai selecionar a entidade de catadores de recicláveis (constituída exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda) que atuará na recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização dos materiais provenientes da coleta seletiva feita pela empresa Ambiental. O CVM fica anexo ao aterro sanitário, em Itajaí, e é o local para onde serão encaminhados os resíduos recicláveis.
Até 13 de novembro, cooperativas interessadas no serviço podem se credenciar na Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú (Semam), apresentando a documentação descrita no edital, em um único envelope. A Semam fica na Rua Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, 122, no Parque Raimundo Malta (Bairro dos Municípios), e funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Podem participar da seleção cooperativas de recicladores cujos cooperados estejam cadastrados como catadores na Secretaria do Meio Ambiente ou Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (com, no mínimo, 26 cadastrados). Os cooperados devem residir em Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema ou Itajaí. Outras condições para a participação no processo de credenciamento estão no edital, que está também publicado no site https://www.bc.sc.gov.br , na aba Licitações, e pode ser lido no link https://tinyurl.com/3dd399wm.
Durante os seis primeiros meses de contrato com a entidade selecionada, o Município de Balneário Camboriú repassará recursos financeiros para o pagamento dos custos operacionais do CVM (contas de água, luz, internet, transporte, EPIs e outros custos iniciais). A vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses.
