O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse que se a Uber quiser deixar o Brasil devido a proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o governo federal pode chamar os Correios para substituir o aplicativo. A declaração foi dada ao jornal Valor Econômico em entrevista divulgada nesta segunda-feira, 6.
Marinho falava sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte e a provável mudança na legislação trabalhista brasileira. Na campanha presidencial, Lula prometeu direitos para os motoristas, que hoje não são contemplados pela CLT.
Luiz Marinho chamou a possibilidade da Uber deixar o mercado brasileiro de “chantagem”, similar à postura adotada pela empresa na Espanha, mas que não foi levada adiante.
“As empresas estão dispostas a discutir. Na Espanha, no processo de regulação, a Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem”, disse o ministro.
Questionado sobre os possíveis efeitos da saída do aplicativo de viagem do Brasil, Marinho disse que pode contar com os Correios.
“Me falaram: ‘E se o Uber sair?’. Problema do Uber. Não estou preocupado. Posso chamar os Correios, que é uma empresa logística e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo tem aos montes no mercado”, diz.
O ministro também disse que a ideia hoje é incluir esses trabalhadores no INSS. Porém, destacou que ainda não está decidido se também incluirá na CLT.
“Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, da Uber. Porque aí nasce
O que a Uber tem a dizer
A respeito da fala do ministro do Trabalho, a Uber informou que não ameaçou sair da Espanha durante o processo de regulação.
“A empresa que deixou o país após a regulação foi a Deliveroo, o que fez cerca de 4 mil entregadores espanhóis perderem acesso à geração de renda. A Uber continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação”, diz a empresa em comunicado.
A Uber também explicou que divulgou estimativas sobre o impacto das medidas na Espanha e apontou a contrariedade dos próprios entregadores.
“A regulamentação levou à migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos (sem cadastro direto nos aplicativos) e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade”.
Questionada sobre a proposta do governo Lula de regulação, a empresa disse que defende, desde 2021, a inclusão dos trabalhadores por aplicativo na Previdência Social, com as plataformas pagando parte das contribuições.
“É fundamental que essa integração previdenciária seja feita a partir de um modelo mais vantajoso para motoristas e entregadores do que as opções atuais, consideradas muito caras e burocráticas por grande parte desses trabalhadores”, disse em nota.
O aplicativo de transporte afirma que o posicionamento atual foi construído após pesquisas de opinião. “O posicionamento da empresa foi construído após pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha com motoristas e entregadores, que revelaram os motivos de não aderir ao formato atual da Previdência, e com a população brasileira, que revelou apoiar mudanças para ampliar a cobertura da Previdência às novas formas de trabalho via aplicativos”, concluiu.
fonte : www.exame.com.br
