O Comitê Gestor do Programa SC Bem Mais Simples debateu nesta quinta-feira, 5, a resolução que vai trazer melhorias na abertura de empresas do estado. A ideia é padronizar algumas redações da lei.
Na prática, alguns Cnaes, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, serão considerados de baixo risco, permitindo que algumas atividades típicas do Estado, integrem definições de empresas.
O Programa tem como propósito viabilizar o imediato funcionamento das atividades empresariais/institucionais, com base nas informações da Autodeclaração, a ser fornecida pelo empreendedor.
É por meio do SC Bem Mais Simples que as atividades de baixa complexidade são liberadas rapidamente e destravam a fila dos casos mais complexos, que terão seus prazos de análise reduzidos, permitindo que empresas sejam abertas de forma muito mais ágil.
