A comissão de regularização fundiária de Balneário Piçarras se reuniu nesta segunda-feira (11), para planejar o programa municipal Reurb. A reunião contou com a participação de uma assessoria especializada, contratada pela prefeitura para implementação e coordenação do programa, além do recebimento e processamento dos procedimentos de regularização fundiária.
A comissão e formada por membros da Secretaria Municipal de Planejamento, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituto de Meio Ambiente de Balneário Piçarras.
Após a reunião, foi emitida uma nota técnica para esclarecimento à população:
A comissão de regularização fundiária, após a contratação de assessoria especializada, iniciou na última segunda-feira (11) o planejamento do Programa Municipal de Reurb, com previsão de lançamento para o próximo mês.
Previamente informa que no momento não há empresa de Reurb credenciada no Município.
Aos moradores que tenham interesse na participação do programa * recomenda* que aguardem o lançamento que ocorrerá no próximo mês ou procurarem a secretaria de Assistência Social para preenchimento da ficha de interesse de participação, já disponível.
Recomenda, ainda, aos moradores que, por hora, não realizem novas contratações sem buscar informações junto a secretaria, em razão da estruturação do programa.
Os processos em andamento terão seguimento com a disponibilidade de despachos com prazo para adequação pela empresa representante, que em sua maioria contam com pendência de documentos que impedem o seguimento dos processos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
