A utilização de recursos próprios para a alimentação escolar, o índice do IDEB, atuação do Conselho de Alimentação Escolar e atividades de educação alimentar e nutricional em sala de aula foram alguns dos critérios avaliados
No início do mês de abril, o Município de Penha, através da Secretaria de Educação, recebeu uma assessoria do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE) devido uma Gestão Positiva na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O município foi selecionado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por apresentar gestão positiva após avaliação de diversos critérios pelo órgão nacional.
A nutricionista Elen Joice Luz Souza, responsável por elaborar o cardápio escolar no município, explica alguns critérios que foram fundamentais para a avaliação de gestão positiva. “A utilização de recursos próprios para a alimentação escolar, o índice do IDEB, atuação do Conselho de Alimentação Escolar, o CAE, e atividades de educação alimentar e nutricional em sala de aula foram alguns dos critérios avaliados”, pontua.
A assessoria contou com diversos atores envolvidos na alimentação escolar do município, dentre nutricionistas, merendeiras, gestoras escolares, membros do CAE, agricultores familiares, setor administrativo, de compras e contadores, por exemplo. “Foram dias de muito trabalho e aprendizado, com a felicidade de ter nosso trabalho reconhecido de forma nacional, e ainda buscar aperfeiçoar ainda mais a alimentação escolar nas nossas unidades”, finaliza.
O Governo Municipal investe R$2.807.145,00 durante todo o ano na alimentação escolar – com recursos próprios.
Qualificação constante e grupo de trabalho regional
Visando garantir uma alimentação de qualidade, os cardápios são balanceados e elaborados de acordo com as legislações vigentes – montado no que é preconizado na legislação, com exigências de ensino fundamental, infantil e jovens e adultos. Além disso, lei federal nº 11.947 de 2009 exige que, no mínimo 30% do total dos recursos financeiros destinados à aquisição de alimentos pelos órgãos públicos, seja na compra de itens da agricultura familiar, com produtos altamente nutritivos, sem conservantes e sem aromatizantes.
Nas creches da Rede Municipal de Ensino, são ofertadas duas refeições por período, sendo café da manhã e almoço no período matutino, e lanche da tarde e janta no período vespertino. Já no ensino fundamental, é ofertada uma refeição por período. Na Escola João Batista da Cruz, de período integral, são quatro refeições durante o dia.
Para que os cardápios sejam produzidos com alta qualidade, a Secretaria de Educação oferta constantemente a qualificação para as merendeiras, serventes e auxiliares, com temas variados como restrição alimentar no ambiente escolar e boas práticas de manipulação de alimentos na alimentação escolas.
Além disso, a nutricionista Elen é membro titular do Grupo de Trabalho de Nutricionistas da AMFRI, que tem o objetivo de discutir e executar diversas atividades importantes à nível regional.
