Em um encontro marcado por discussões que visam o desenvolvimento habitacional e a segurança das comunidades, o Comitê Tripartite se reuniu na tarde de quinta-feira, dia 23 de maio, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.
O grupo, formado por representantes dos governos estadual e federal, assim como das prefeituras da Região Metropolitana, buscou soluções para agilizar o processo de licenciamento habitacional e garantir a segurança contra incêndios em abrigos temporários. Coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza, o encontro teve como objetivo central a criação de um procedimento simplificado para a emissão de cartas de Habite-se, especialmente para empreendimentos voltados à população de baixa renda. Souza destacou a importância de acelerar o acesso à moradia para as pessoas afetadas e estimular o potencial habitacional da região, que pode oferecer aproximadamente 10 mil unidades nos próximos 12 meses.
Além das questões habitacionais, o encontro também abordou a segurança contra incêndios em abrigos temporários, com a apresentação da portaria 060/2024, que estabelece regras transitórias para o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). A normativa permite que a licença PPCI seja autodeclarada para abrigos, com um prazo de 90 dias para entrega dos documentos necessários ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), sem a cobrança de taxas.
Na ocasião, também foi discutida a situação dos animais resgatados, com a promessa de medidas protetivas, incluindo a contratação de hospitais veterinários para castração e a elaboração de um plano de ação conjunto com os municípios para tratar de questões sanitárias e de bem-estar animal. Anteriormente, o vice-governador Gabriel Souza havia se reunido com prefeitos do Vale do Taquari para discutir temas como a revisão do plano diretor dos municípios, desapropriação de áreas para realocação de famílias e recuperação de estradas, além da retomada de serviços essenciais.
