Em uma ação coordenada pela Polícia Civil e pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, a Operação Caduceu desmantelou nesta quarta-feira (30) um esquema de fraudes contábeis que envolvia a criação de empresas fictícias para emitir notas fiscais falsas, principalmente no setor pesqueiro. A operação, batizada em homenagem ao símbolo da contabilidade e em referência ao ano de 1549, quando a contabilidade foi institucionalizada no Brasil, resultou no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão e na prisão de dois contadores.
As investigações apontaram que as empresas fantasmas eram utilizadas para acobertar a saída irregular de pescados do mercado, sem o pagamento dos devidos impostos. Os produtos, com rótulos falsificados, eram comercializados como se fossem provenientes de empresas legalmente constituídas. Um caso emblemático ocorreu em Itajaí em 2020, quando um caminhão carregado com tilápia com rótulos falsificados e acompanhado de nota fiscal de uma das empresas investigadas foi apreendido.
Impacto da fraude:
A prática criminosa causou prejuízos significativos ao Estado, aos consumidores e aos demais operadores do setor pesqueiro. Além da sonegação fiscal, a fraude representava um risco à saúde pública, uma vez que a origem e a qualidade dos produtos não eram garantidas.
Alvo da operação:
As buscas se concentraram em locais de criação de empresas noteiras, em endereços cadastrais fictícios e nos escritórios dos contadores envolvidos. Os profissionais da contabilidade, que deveriam garantir a transparência e a legalidade das operações, foram acusados de se desviarem de seu juramento profissional.
Prisões e apreensões:
Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em cidades como Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas, Palhoça e Florianópolis. Dois contadores foram presos temporariamente para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Próximos passos:
A Polícia Civil e a Fazenda Estadual continuarão as investigações para identificar todos os envolvidos no esquema e quantificar os prejuízos causados. A operação demonstra o compromisso das autoridades em combater a fraude e garantir a lisura das operações comerciais no Estado.
A importância da comunicação:
A imprensa tem desempenhado um papel fundamental na divulgação do caso, alertando a sociedade sobre os riscos da fraude e da importância da regularidade fiscal. A divulgação ampla deste tipo de crime contribui para a conscientização dos consumidores e para a prevenção de novas ocorrências.
