O governador Jorginho Mello deu a batida de martelo que definiu a concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna pelos próximos 30 anos.
A primeira parceria público-privada (PPP) do Governo de Santa Catarina garante uma série de melhorias operacionais e em infraestrutura no terminal aeroportuário do Sul do Estado.
O leilão foi realizado na manhã desta quinta-feira, 28, na sede da B3, em São Paulo.
Com duas propostas em disputa, o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi proclamado vencedor para atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto.
Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 70 milhões. Esses valores compreendem um aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.
O governador Jorginho Mello falou deste marco histórico para Santa Catarina:
“É Santa Catarina estar na modernidade. Hoje, o setor público, o serviço público, a população precisa que cada vez ele seja prestado com melhor qualidade. E tem algum tipo de atividade, como é essa, que pode ser tocada pela iniciativa privada, até para que o governo possa fazer economia e sobrar dinheiro para fazer outras coisas, aonde não pode fazer concessão e aonde é muito importante para as pessoas. Pela primeira vez na história, isso é o marco, Santa Catarina está adentrando nessa possibilidade de parcerias público-privado, a concessão do aeroporto de Jaguaruna, que hoje passam por lá 100 mil pessoas por ano. Já de cara, a gente tem uma expectativa que vai dobrar isso, vai ser 200 mil pessoas. Nós gastamos 5 milhões por ano, mas tudo o que acontecer lá, tudo o que estragar, a gente tem que arrumar. Agora, os pilares da proposta é que nós vamos gastar 800 mil só por ano. E tudo que acontecer que tiver que arrumar lá é a concessionária. Então, vai fazer uma estação de passageiro nova, vai melhorar as condições da pista, vai investir, vai dar mais conforto para as pessoas. Isso, além de ser o primeiro que Santa Catarina faz, nós vamos dar ao sul de Santa Catarina condições melhores, porque o sul merece, vai ter mais companhias voando, vai ter voo de carga, pode ir nos porões dos aviões, enfim. Tudo melhora.”
O consórcio vencedor ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura. Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de se preparar para um aumento de capacidade para lidar com um número maior de usuários e bagagens no aeroporto.
A remuneração do consórcio vencedor do leilão terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias, a exemplo da locação de salas, estacionamentos e da exploração de espaços publicitários.
O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, avalia esta PPP que de acordo com ele vai contribuir para o crescimento da região:
“É muito importante essa PPP, a gente toma como base o Aeroporto Florianópolis, um aeroporto pequeno, insignificante, e hoje é o terceiro aeroporto do Brasil em movimentação internacional, só perto para Guarulhos e Galeão. Já Guarulhos é um aeroporto, faz dez anos que ele foi inaugurado e está sempre no mesmo patamar. Apesar que o governo do Estado investe cinco milhões por ano para manter esse aeroporto. E, claro, tem. Feito um bom investimento em termos de pista, em termos de equipamentos, reformas, da sessão de combate a incêndio, mas em termos da gestão de negócios, esse aeroporto não sai do lugar. O privado tem uma melhor condição para fazer a gestão de negócios. É isso que a gente quer, que esse aeroporto amplie a sua gestão. O privado pode fazer, por exemplo, num sábado um show de paracadismo, um show, pode fazer um hotel próximo do aeroporto, porque a retro-área do aeroporto de Jaguaruna é muito ampla. É uma pista excepcional, 2.500 metros, tem 30 metros de largura. Quando for necessário, o governo do Estado vai aportar mais recursos para ampliar para 45.”
