O Governo do Estado, comprometido com a redução da fila e do tempo de espera por cirurgias eletivas, deu início este ano a uma série de ações na Saúde. Entre elas, o Programa de Valorização dos Hospitais garantiu um aumento de incentivo fixo às unidades, chegando a R$ 683 milhões. Além disso, a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos permitiu o repasse de mais de R$ 550 milhões aos hospitais contratualizados.
Essas ações permitiram um aumento de 60% na média de cirurgias eletivas realizadas na atual gestão, em comparação a 2022. Com isso, o impacto positivo do Programa de Valorização dos Hospitais gerou um aumento dos repasses mensais destinados aos hospitais contratualizados, proporcionando um crescimento nos investimentos, passando de R$ 336 milhões em 2022, para R$ 404 milhões em 2023 e R$ 683 milhões neste ano.
O programa, lançado pelo Governo do Estado no final de 2023, atualizou parâmetros que permitiu a inclusão de novos hospitais e a ampliação de serviços. Com a alteração dos critérios de participação das unidades de saúde, o Estado chegou a 150 unidades participantes entre hospitais filantrópicos e municipais em 2024, com expectativa de ampliar ainda mais. Estão entre os critérios as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a quantidade de partos realizados.
“O programa de valorização vai investir de valor fixo, fundo a fundo, de quase R$ 700 milhões. Nós saímos de 115 hospitais que faziam parte do programa para 150. Os hospitais de pequeno porte que não recebiam os recursos do Governo do Estado passaram a receber. Então hoje tem critério, hoje tem previsibilidade, tem pagamento regular e isso está fazendo com que os hospitais queiram ampliar seus atendimentos”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva.
Tabela Catarinense
Lançada também no fim de 2023, a Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas está impactando diretamente no ritmo das cirurgias realizadas em Santa Catarina. Com ela, o Governo do Estado paga valores diferenciados do que é garantido pela tabela do SUS, suprindo a defasagem em mais de 900 procedimentos. De janeiro a setembro de 2024, os repasses para as cirurgias eletivas já somam R$ 550 milhões, mediante produção, para municípios e hospitais contratualizados.
“Nós conseguimos alcançar o objetivo que o programa. Então, quando nós temos um aumento de 60% nas cirurgias com internação, um aumento de 80% nas cirurgias ambulatoriais, é porque a tabela catarinense foi acolhida por toda rede hospitalar. Significa que o cidadão está sendo atendido com mais rapidez”, destaca o gestor.
As maiores diferenças de valores entre o que é pago pelo SUS e a Tabela Catarinense estão concentradas nas cirurgias urológicas de média complexidade e nas cirurgias ortopédicas de alta complexidade. São procedimentos que historicamente geram uma grande demanda e um tempo maior de espera. Uma artroplastia de joelho ou de quadril com uso de prótese, por exemplo, pode chegar a 12 vezes o que é pago pela tabela SUS.
Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde está pagando 100% dos valores das eletivas realizadas em Santa Catarina.O estado conta com uma rede de 198 hospitais que compõem o SUS.
“A tabela catarinense veio para ficar. Agora nós estamos ajustando alguns procedimentos, alguns valores, o que é natural do processo, mas nós conseguimos avançar em procedimentos que antes estavam totalmente parados, como na urologia e na ortopedia de alta complexidade, o que nos deixa muito satisfeitos”, concluiu o secretário.
