Nesta quarta-feira, 8 de janeiro, a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), através da Delegacia de Polícia da Comarca de Imbituba, desencadeou a operação “Castelo de Barro”. A ação visa desmantelar um esquema de corrupção envolvendo desvio de recursos públicos na prefeitura de Imbituba, com a execução de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão.
Contexto e Desdobramentos:
A operação foi deflagrada após investigações revelarem irregularidades significativas na aquisição de saibro pela prefeitura. Em 2024, a quantidade de saibro adquirido pelo município dobrou em comparação ao ano anterior, sem justificativas legítimas para tal aumento. A empresa contratada, com sede em Imaruí, foi selecionada em junho de 2024 para fornecer o material durante um ano.
Detectou-se que apenas um terço do saibro faturado pela empresa foi efetivamente entregue, enquanto os pagamentos eram realizados integralmente. Ademais, parte do material que foi entregue foi desviado para propriedades privadas e outras empresas nas cidades de Imbituba, Imaruí e Garopaba, além de obras públicas em Imaruí.
Investigação e Mandados:
A PCSC observou um padrão preocupante de execução contratual, especialmente durante o período eleitoral, quando a maior parte do contrato foi executada nos três meses iniciais. Essa constatação levou à solicitação de prisão preventiva dos proprietários da empresa envolvida, além de mandados de busca e apreensão nos domicílios dos implicados, incluindo empresários e servidores municipais.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente às medidas requeridas pela Polícia Civil, resultando na emissão de ordens judiciais que também incluíram o bloqueio de valores de até R$ 1.050.000,00, correspondendo ao montante suspeito de desvio, e o afastamento de um funcionário público chave, responsável pela fiscalização e liberação dos pagamentos fraudulentos.
Simbolismo da Operação:
O nome “Castelo de Barro” faz alusão ao volume impressionante de saibro — 1.840 caminhões, totalizando 22.080 metros cúbicos — que, metaforicamente, construiria um castelo efêmero e instável, símbolo da fragilidade e da ilegalidade do esquema montado.
A operação “Castelo de Barro” exemplifica os esforços contínuos das forças de segurança para garantir a integridade dos recursos públicos e a transparência nos processos licitatórios, reforçando a importância da vigilância constante e do cumprimento rigoroso das leis que regem a administração pública.
