Na manhã de 8 de janeiro de 2025, a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Brusque, Guabiruba e Botuverá, Dra. Cristiana M. M. Guérios, efetuou sua primeira visita oficial ao Presídio Regional de Brusque. A inspeção, organizada pelo Conselho Municipal da Comunidade de Brusque, contou com a participação de notáveis representantes da sociedade e do poder judiciário, incluindo o juiz da Vara Criminal local, Dr. Edemar Leopoldo Schlösser.
Objetivos da Inspeção
A visita teve como propósito avaliar as condições estruturais e operacionais do presídio, reafirmando o compromisso da OAB com a defesa dos direitos humanos e o cumprimento da legislação no sistema prisional. Estiveram presentes o diretor do presídio, Eduardo Weber Xavier; a assessora da Vara Criminal, Dra. Sabine Habitzreuter; o representante da OAB no Conselho da Comunidade, Dr. Guilherme Marino Schiocchet; e o representante do Conselho, Militino Angioletti.
Análise das Condições do Presídio
Os inspetores percorreram as galerias e áreas de serviço do presídio, como enfermaria, sala odontológica, cozinha e lavanderia, além de espaços dedicados à educação, trabalho, recreação e convivência dos detentos. A atenção foi voltada para infraestrutura, higiene, alimentação e segurança, buscando identificar necessidades de melhorias e discutir estratégias para a ressocialização dos internos.
Espaços para Advogados
A sala da OAB e o parlatório no presídio foram também objeto de análise, por serem essenciais para o exercício profissional dos advogados e advogadas, garantindo o diálogo adequado com os clientes e respeitando as prerrogativas legais da classe.
Declarações da Presidente da OAB
“A OAB tem um papel crucial em assegurar que os direitos dos apenados sejam observados e que o presídio opere dentro dos padrões legais”, enfatizou a Dra. Cristiana Guérios. “Acreditamos que um tratamento mais humanizado dos detentos é benéfico para toda a sociedade, refletindo em maior segurança e paz. O trabalho voluntário dos membros do Conselho Municipal da Comunidade de Brusque é exemplar e contribui para que nosso presídio seja um modelo não só estadual, mas nacional.”
Diálogo Institucional
A presidente ressaltou ainda que a inspeção fortalece o diálogo entre as instituições e reforça o papel da OAB Brusque na busca por uma sociedade mais equitativa, onde o respeito às leis e a busca por soluções para os desafios do sistema penitenciário são prioridades.
Próximos Passos
Após a inspeção, a OAB Brusque e o Conselho Municipal da Comunidade de Brusque comprometeram-se a elaborar um relatório detalhado com as observações e recomendações, visando a implementação de melhorias e a continuidade do trabalho conjunto em prol da comunidade carcerária.
